Vara registra 80 pedidos de mudança de nomes por travestis

 “Meu trabalho, faço com prazer. Não sinto ônus nem peso, nem também sacrifício, principalmente por estar dando a minha contribuição para resolver problemas de pessoas”. O juiz da Vara de Feitos Especiais da comarca da Capital, Romero Carneiro Feitosa (foto) se utilizou dessas afirmações para ressaltar a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido pela vara, principalmente no que se refere a realização de casamentos em presídios, mudanças de pré-nomes e de sexo, junto a Vara de Registro Público.

Os casamentos são realizados sempre às quintas-feira nos fóruns “Desembargador Mário Moacyr Porto”, Regional de Mangabeira, regional do Geisel e, também, em presídios e hospitais da Capital.

O magistrado, ao fazer uma balanço das atividades realizadas ao longo do exercício administrativo nos últimos dois anos, lembrou que só em presídios foram realizadas 25 cerimônias de casamento, onde um dos pares era apenado de unidade prisional da capital. Com relação as uniões homo-afetivas, o registro é de cerca de 50 casamentos nos três cartórios de casamento da comarca. 

O juiz Romero Feitosa, ao se referir a pessoas que acionaram a Vara de Feitos Especiais para a legalização quanto a mudança de nome, revelou que esse número chega a um total de 80. São os chamados “travestis”. Um deles buscou a justiça para ver o seu nome mudado para Bianca, ao invés de Francisco, dado no batismo, segundo revelou o magistrado.

Outros pedidos de alterações de nomes: Luiz Paulo para Anny Luíza, Alan para Evelyn Yohane e de Marcelo para Sarah Millena.

Dentre estes estão, também, casos de mulheres que optaram por adotar nome de homem, porém, sem a mudança de sexo. Especificamente sobre mudança de sexo, o juiz explicou que apenas 4 casos de pedidos foram registrados junto à Vara de Feitos Especiais.

De acordo com o juiz, o número de pessoas que procura a Justiça para adequar nomes chega a mais de 100, em João Pessoa, e tem varias causas, entre as alegadas está o fato de estarem sofrendo constrangimento.

A vara de Feitos Especiais funciona no 7º andar do Fórum Cível da Capital.